Os bastardos na época Vitoriana

Em todos os meus livros eu lido com a situação dos filhos ilegítimos, os conhecidos bastardos. No primeiro, Um Duque para Chamar de Meu, essa era uma das maiores preocupações de Elizabeth. Ela sabia o que passavam as crianças bastardas e preferia qualquer coisa a ter um filho ilegítimo. Depois, em Um Conde para Curar meu Coração, Lady Agatha enfrenta de perto a situação das crianças nascidas fora de um casamento legal.

Em A Sobrinha do Marquês essa questão é trazida de forma menos relevante, mas, ainda assim, povoa o imaginário dos protagonistas. Recentemente a Harlequin lançou o terceiro livro da série Sins for All Seasons da Lorraine Heath, A Filha do Conde. Eu amo essa série. Ela trata dos bastardos de Ettie Trewlove, seis irmãos afetivos, sendo cinco abandonados por seus pais para serem "cuidados" por Ettie, e uma sua filha biológica havida de um romance com um homem que a deixou à própria sorte. Essa série traz com muita propriedade a situação dos bastardos na Inglaterra vitoriana e como essas crianças eram negligenciadas e até mesmo assassinadas sem que houvesse lei que as protegessem.

Mas, no fim, esses romances retratam a realidade da época? Infelizmente, a resposta é sim. A condição legal dos filhos ilegítimos na Inglaterra só foi alterada em 1926, pelo Legitimacy Act.

O que é um bastardo? Basicamente, é uma criança nascida fora de um casamento legal. Não importava se os pais eram solteiros, se eram amantes regulares, se tinha a possibilidade de se casarem. Não estando casados, qualquer filho que concebessem era ilegítimo e, portanto, não possuía direitos.

A lei britânica proibia, durante a era vitoriana, o reconhecimento posterior de filhos, como era permitido em outros países. Mesmo que um casal desejasse se casar e reconhecer o(s) filho(s) bastardo(s) que tivessem, isso era impossível. O bastardo não tinha direitos sucessórios nem podia herdar títulos.

Tanto a pobreza quanto a ilegitimidade eram consideradas problemas morais na Inglaterra vitoriana. A lei referente aos pobres continha uma cláusula de ilegitimidade, que eximia o pai de qualquer responsabilidade moral e financeira sobre os filhos bastardos, recaindo estas sobre as mães, na intenção de puni-las para expiar sua moral. Isso representou um grande retrocesso legislativo, já que a norma de 1733, por exemplo, obrigava o pai a sustentar seus filhos ilegítimos, sob pena de prisão. Havia mais ajuda para cuidar das crianças ilegítimas do que das legítimas.

A nova lei queria acabar com a promiscuidade jogando toda a responsabilidade da prole ilegítima sobre as mulheres. Elas eram punidas pela sua "imoralidade" e suportavam todo o encargo de terem filhos bastardos (fora o julgamento social). Antes, a lei objetivava forçar os homens a se casarem, o que se provou ineficiente e caro. Excluir mulheres e condená-las à miséria e ao ostracismo era mais vantajoso para a sociedade (que era machista, misógina e não queria continuar punindo os seus pelos seus atos falhos).

Dorothy L. Haller, em artigo sobre a ilegitimidade na Inglaterra, expôs:

Mães solteiras e seus filhos eram uma afronta à moralidade. Eles eram desprezados e relegados ao ostracismo pelo estado e pelas instituições de caridade. O Orfanato Muller, em Bristol, em 1836, recusava crianças ilegítimas; eles aceitavam apenas órfãos "legalmente gerados". Crianças concebidas no pecado tinham, sem dúvida, herdado a falta de moral de seus pais e contaminariam as mentes e a moral das crianças legítimas sob seus cuidados. Embora houvesse alguns poucos orfanatos abertos a receber crianças ilegítimas, a maioria das instituições aderiram à política de negar-lhes a entrada, apesar do fato de que um enorme número de órfãos eram ilegítimos. ((Haller, Dorothy L. Bastardy and Baby Farming in Victorian England. Disponível em http://people.loyno.edu/~history/journal/1989-0/haller.htm, acesso em 24 fev. 2020. Tradução livre. ))

As consequências para mulheres solteiras (ou até mesmos viúvas) que engravidassem eram gravíssimas. Jovens moças tinham que sair de suas casas em desgraça e se mudarem para regiões onde não eram conhecidas. Essas mulheres eram excluídas da sociedade e não conseguiam nem mesmo emprego. Para não viverem nas ruas e morrerem de fome, muitas eram obrigadas a entregar seus filhos bastardos para as "fazendas de bebês".

Lorraine Heath descreve bem esse tipo de "negócio", em que mulheres ofereciam-se para adotar ou cuidar de crianças pequenas mas, na verdade, estavam convocando as mães solteiras a entregarem a elas os seus filhos ilegítimos. Era cobrada uma taxa por criança, geralmente de 12 libras. Apesar de ser um valor elevado para uma mulher desgraçada possuir, muitas das vezes as baby farmers (( Nome dado às mulheres que comandavam as fazendas de bebês )) almejavam a riqueza dos pais das crianças. A maior parte dos pais de bastardos eram homens casados ou com filhos e filhas, que preferiam pagar a ver sua desonra exposta. Eram preferidas crianças doentes ou abaixo de 2 meses, pois a morte delas seria mais facilmente aceita como "natural".

Sim, as fazendas de bebês serviam para receber e assassinar os bastardos. Os corpos eram descartados quase sempre no rio Tâmisa, enroladas em jornais. As crianças ilegítimas eram mantidas sedadas com láudano ou outro narcótico e acabavam morrendo de desnutrição ou acúmulo de fluídos no cérebro. As crianças mais velhas eram lucrativas também, pois muitas mães insistiam em continuar visitando seus filhos diariamente. As baby farmers causavam mortes lentas e dolorosas a esses bebês, pois, quanto mais durassem, mais as mães pagariam para vê-los (eram cobradas taxas semanais pelos "cuidados" com as crianças).

Em 1844 foi permitido que a mãe solteira exigisse que o pai sustentasse o filho bastardo, mas a lei era quase sempre inefetiva: exigia-se que houvesse prova testemunhal da paternidade, dificultando radicalmente o processo. Foi em 1865 que o julgamento de  Charlotte Winsor expôs a realidade das fazendas de bebês e iniciou um processo de discussão sobre a morte de bebês e crianças. O parlamento britânico ficou inerte apesar do intenso debate e exposição pública do caso das crianças assassinadas em fazendas de bebês. Apenas em 1868 foi iniciado um debate parlamentar sobre as crianças bastardas.

O assunto esfriou e, em 1870, a história da Sra. Watters foi narrado por diversos jornais ingleses. Em poucas semanas, ela teria deixado pelo menos 16 crianças morrerem de fome. Outros casos foram expostos (indicando que a prática das fazendas de bebês continuava cada vez mais escancarada e macabra) e, finalmente, em 1871 o Parlamento recebeu a proposta da Lei de Proteção à Vida dos Infantes.

Opositores do projeto de lei diziam que ele representava uma intromissão no direito dos pais em cuidar da família. Preciso frisar que, naquela época, crianças não eram sujeitos de direitos, mas mera propriedade de seu pai (masculino), e que o estado se abstinha de toda influência na formação familiar possível (desde que as regras patriarcais fossem seguidas). De toda forma, em 1872 o projeto foi aprovado e se tornou lei, garantindo proteção à vida das crianças pela primeira vez.

A lei foi um grande fracasso. Ela deixou de incluir várias regulações para a supervisão das fazendas de bebês e houve pouco avanço na proteção das crianças, levando à emenda da lei em 1897. Paralelamente, discutia-se a questão das crianças ilegítimas em si, pois essa era a causa real das fazendas de bebês. Enquanto houvesse bastardos, haveria mães necessitadas que deixariam seus filhos aos cuidados de assassinos (muitas eram enganadas e acreditavam que seus filhos estavam sendo bem cuidados, já que a medicina não conseguia diferenciar os maus trados infligidos às crianças da morte natural).

Mas a situação dos bastardos só foi resolvida com a Legitimacy Act em 1926. A partir dessa lei, pais puderam reconhecer tardiamente seus filhos ilegítimos, alçando-os à condição de legítimos. Porém, ela apenas servia para crianças cujos pais se casassem depois do seu nascimento, não para que os filhos adulterinos fossem reconhecidos. O reconhecimento do filho adulterino só foi possível com a emenda de 1959.

A situação das crianças bastardas no Brasil não era muito melhor do que na Inglaterra. As diferenças entre filhos legítimos e ilegítimos só foram totalmente abolidas com a Constituição de 1988, que proibiu qualquer discriminação entre filhos. Até essa data, as "crianças bastardas" tinham direitos, mas nem todos os direitos, das "crianças legítimas".

Fontes desse texto:

• Haller, Dorothy L. Bastardy and Baby Farming in Victorian England. Disponível em http://people.loyno.edu/~history/journal/1989-0/haller.htm, acesso em 24 fev. 2020.

• Wikipedia. Legitimacy Act 1926

• Wikipedia. Bastard (law of England and Wales)