Tatiana Mareto Silva
Advogada - OAB/ES 10.610
Atuação jurídica no mercado editorial
O exercício da advocacia no setor editorial exige não apenas conhecimento aprofundado da legislação aplicável, mas também compreensão das práticas comerciais, dos formatos de publicação e das dinâmicas próprias desse segmento.
A atuação aqui é voltada especialmente para autoras de obras literárias, com atenção às particularidades do gênero romance e às demandas que envolvem contratos, direitos autorais e resolução de controvérsias.
O objetivo é assegurar que cada etapa da criação, negociação e publicação da obra seja conduzida com segurança jurídica, prevenindo litígios e garantindo que os direitos da autora sejam preservados.
1
Análise e revisão de contratos literários
Exame detalhado de contratos de edição, publicação, distribuição e outros instrumentos relacionados à exploração da obra. A análise busca identificar cláusulas que possam gerar desequilíbrio entre as partes, esclarecer termos técnicos e sugerir adequações que assegurem a proteção dos direitos autorais e patrimoniais da autora.
2
Consultoria permanente e preventiva
Acompanhamento jurídico contínuo para orientar decisões contratuais, negociações e parcerias. A consultoria preventiva visa antecipar riscos, avaliar oportunidades e fornecer segurança na condução da carreira literária, evitando a ocorrência de litígios e prejuízos decorrentes de interpretações contratuais desfavoráveis.
3
Proteção de direitos autorais
Atuação voltada ao registro de obras na Biblioteca Nacional e à adoção de medidas para prevenir ou coibir o uso indevido de textos, personagens e outros elementos protegidos pela Lei de Direitos Autorais. Inclui orientação sobre licenciamento de obras para diferentes formatos e mercados.
4
Publicação digital e independente
Assessoria jurídica específica para publicações em plataformas digitais, como Amazon KDP, Kobo e outras, incluindo a revisão de termos de uso, orientação sobre cláusulas de exclusividade e estratégias para proteção contra a pirataria.
5
Resolução de conflitos no mercado editorial
Atuação extrajudicial e judicial em casos que envolvam inadimplência no pagamento de royalties, descumprimento contratual, uso não autorizado da obra ou outros litígios relacionados à atividade editorial. A atuação prioriza soluções céleres e eficientes, com preservação dos interesses da autora.
